Termos de Uso

1. Definições

• Usuário: qualquer pessoa que cria uma conta ou navega na Plataforma.
• Atleta: usuário que utiliza a Plataforma para reservar quadras, inscrever-se em torneios, ligas e turmas.
• Colaborador: usuário vinculado a uma Arena ou Centro de Treinamento como responsável, professor ou organizador de torneio.
• Arena: estabelecimento esportivo cadastrado por um Colaborador, com suas unidades e quadras.
• Conteúdo Gerado por Colaborador: dados de arena, quadras, preços, torneios, categorias, turmas e lançamentos financeiros manuais inseridos pelos Colaboradores.

2. Cadastro e conta

Para usar funcionalidades que exigem identificação, você deve criar uma conta informando dados verdadeiros, completos e atualizados. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades realizadas com sua conta.

Contas de Colaborador (responsável de arena, professor ou organizador) passam por análise e aprovação antes de liberar o acesso operacional correspondente. A Orby GO pode recusar, suspender ou solicitar comprovações adicionais a qualquer momento, especialmente diante de indícios de fraude ou uso indevido.

Menores de 18 anos podem se cadastrar como Atleta apenas com consentimento e supervisão de responsável legal, que assume responsabilidade pelos atos praticados na Plataforma em nome do menor.

3. Uso da Plataforma

A Orby GO oferece um ambiente para (i) reserva de quadras e horários, (ii) inscrição e gestão de torneios e ligas, (iii) gestão de turmas, presença e evolução de alunos, e (iv) lançamentos financeiros manuais associados a essas operações. A disponibilidade de cada módulo depende do plano/licença contratado pela Arena ou Centro de Treinamento correspondente.

Você se compromete a utilizar a Plataforma apenas para finalidades lícitas, respeitando estes Termos, a legislação aplicável e os direitos de terceiros.

4. Responsabilidade sobre Conteúdo Gerado por Colaborador

Arenas, professores e organizadores de torneio são os únicos responsáveis pela exatidão, legalidade e atualização das informações que publicam na Plataforma — incluindo preços, regras de torneio, políticas de cancelamento de reserva e condições de turmas. A Orby GO atua como intermediadora tecnológica e não garante, audita nem se responsabiliza pelo cumprimento dessas condições por parte dos Colaboradores.

Eventuais disputas entre Atletas e Colaboradores (ex.: cancelamento de reserva, reembolso de inscrição em torneio, qualidade de aula) devem ser resolvidas diretamente entre as partes. A Orby GO pode, a seu critério e sem obrigação, auxiliar na mediação.

5. Pagamentos e valores

Atualmente, os valores de reservas, mensalidades e inscrições em torneio são registrados na Plataforma como lançamentos financeiros manuais controlados por cada Arena/Colaborador, sem processamento de pagamento online integrado à Orby GO. A cobrança efetiva (dinheiro, Pix, cartão etc.) ocorre fora da Plataforma, por meios acordados entre Atleta e Colaborador, sendo de responsabilidade exclusiva deles. Caso a Orby GO passe a oferecer meios de pagamento integrados no futuro, termos específicos serão publicados e exigirão novo aceite.

6. Conduta proibida

É proibido, entre outras condutas:

• Fornecer dados falsos ou se passar por terceiros;
• Utilizar a Plataforma para fins fraudulentos, discriminatórios, difamatórios ou ilícitos;
• Tentar acessar áreas, dados ou contas sem autorização, ou burlar controles de segurança;
• Interferir no funcionamento da Plataforma (ataques, scraping abusivo, engenharia reversa);
• Publicar conteúdo ofensivo, discriminatório ou que viole direitos de terceiros.

A violação destas regras pode resultar em suspensão ou exclusão da conta, sem prejuízo de outras medidas legais cabíveis.

7. Propriedade intelectual

Marca, logotipo, layout, código-fonte e demais elementos da Plataforma são de titularidade da Orby GO ou de seus licenciantes, protegidos por leis de propriedade intelectual. Nenhuma disposição destes Termos concede ao Usuário qualquer direito de uso da marca ou do software além do necessário para utilizar a Plataforma conforme sua finalidade.

8. Suspensão e encerramento

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento pelo próprio perfil ou entrando em contato conosco. A Orby GO pode suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, mediante aviso quando possível, preservando os registros exigidos por lei (ex.: histórico financeiro e de torneios) pelo prazo legal aplicável.

9. Limitação de responsabilidade

A Plataforma é fornecida "no estado em que se encontra". Na máxima extensão permitida por lei, a Orby GO não se responsabiliza por indisponibilidades temporárias, perdas decorrentes de uso indevido por terceiros, decisões de Arenas/Organizadores sobre suas próprias operações, ou danos indiretos decorrentes do uso da Plataforma.

10. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos para refletir mudanças legais, operacionais ou de produto. Alterações relevantes serão comunicadas por aviso na Plataforma ou por e-mail. O uso continuado após a alteração representa concordância com a nova versão.

11. Legislação aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do Usuário para dirimir eventuais controvérsias, salvo disposição legal em contrário (ex.: foro de eleição do consumidor).

12. Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para contato@orbygo.com.br.